A utilização deste website encontra-se sujeita à política de privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respetivos termos em cada nova utilização.
Ao utilizar o website https://vanitysoul.com, o utilizador assume implicitamente que leu, compreendeu e concordou com a política de privacidade e termos de utilização presentes neste documento.

A política de privacidade abaixo identifica a informação recolhida, formas de recolha e tratamento da mesma.

1. Proprietário e Controlador de Dados

Nome: MR – VanitySoul Lda.
Morada: Rua da Cruz Mota 24
Código-postal: 4890-314 Fervença Celorico de Basto
NIF: 509 415 598
E-mail: encomendas@vanitysoul.com

2. Dados Recolhidos

Este website não recolhe qualquer informação pessoal, a menos que nos seja fornecida voluntariamente, ou seja, não saberemos o seu nome, endereço de e-mail ou qualquer informação de cariz pessoal apenas porque navegou neste website, a menos que tenha criado uma conta e feito um login.

Apenas recolhemos os seus dados quando efetuar o registo no nosso website ou caso preencha um formulário on-line. Ao registar-se no nosso website, poderá ser solicitado que introduza o seu nome, endereço, contacto telefónico, data de nascimento, endereço de correio eletrónico e outras informações relevantes.

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela VANITYSOUL® apenas para fins estreitamente ligados ao uso deste website dos seus serviços e à aquisição de produtos.

Ao fornecer-nos as suas informações pessoais, nos termos descritos nesta política de privacidade, lembre-se que nos está a dar o seu consentimento para que as mesmas sejam utilizadas para as finalidades aqui referidas.

Este website utiliza cookies para recolha de informação estatística de forma anónima e/ou para melhorar a experiência de utilizador na utilização deste website.

3. Utilização dos seus dados Recolhidos

Os dados recolhidos neste website destinam-se:

• Melhorar o nosso serviço ao cliente em geral;
• Contacto com o utilizador para responder aos pedidos solicitados;
• Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de campanhas promocionais, newsletters, entre outros, sendo neste caso pedido consentimento adicional pelo utilizador para esta utilização;
• Cumprimento das obrigações legais.

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.

O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de um pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou religiosas, filiação partidária ou sindical, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.

Em conformidade, o proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, ao proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidos todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

4. Divulgação dos dados pessoais

Os seus dados pessoais só são comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda, nomeadamente nos seguintes casos: serviços de pagamentos eletrónicos, processamento de produtos adquiridos, selecionar, embalar e despachar artigos; solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos; processar pagamentos de compra de artigos e processar devoluções de artigos, entre outros.

Também podemos usar e fornecer informações agregadas e estatísticas a terceiros para monitorizar o uso do nosso website, com a finalidade de nos ajudar a desenvolvê-lo.

Poderemos entrar em contato consigo por correio, e-mail ou telefone para pedir os seus comentários sobre os nossos produtos.

Nota: Se, a qualquer momento, quiser cancelar a subscrição de futuros e-mails, incluiremos instruções detalhadas de cancelamento, na parte inferior de cada e-mail.

5. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

6. Proteção das suas informações

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário.

O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website compromete-se nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

NO ENTANTO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE NENHUM MÉTODO DE TRANSMISSSÃO OU ARMAZENAMENTO ELECTRÓNICO, É 100% SEGURO.

POR ISSO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO PODEMOS SER RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER RECLAMAÇÃO, PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDAS DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORMÁTICA, RISCOS OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO OU CIRCUNSTÂNCIA EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM NOSSA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA.

7. Direitos do titular dos Dados Pessoais

O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:

• O acesso/pedido de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si;
• A eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica;
• A retificação da informação detida pelo responsável deste website sobre si;
• Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao proprietário deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para nos permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido.

Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto 1 desta política de privacidade.

Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

8. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

As informações e dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.

No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário deste website com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível.

Todo o subcontratante com quem o proprietário deste website partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste website fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

Qualquer um dos dados que nos forneça, pode ser usado das seguintes formas:

• Personalizar a sua experiência connosco;
• Melhorar o nosso website;
• Melhorar o nosso serviço ao cliente em geral;
• Entrar em contato com o cliente;
• Gerir concursos, promoções, pesquisas ou outros recursos.

A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso através deste website. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

O proprietário deste website não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.

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